terça-feira, 11 de setembro de 2012

Polícia Rodoviária Federal e Ministério Público do RN desencadeiam operação de combate a fraude em carteiras de habilitação em Mossoró

 


Assessor de Imprensa da PRF Everaldo Moraes

Policiais levando documentos apreendidos

Policiais do Batalhão de Choque da PM participaram da operação

Por Sd Batista
fonte: O camera2.com.br

A Polícia Rodoviária Federal,através do seu Núcleo de Operações especiais (NOE),desencadeou na manhã desta terça feira (11/09),uma operação denominada de Operação Cangueiros,que tem como objetivo,combater fraudes em Carteira Nacional de Habilitação-CNH.

Segundo informações do Assessor de Comunicação Social da PRF no Rio Grande do Norte,Everaldo Moraes,foram expedidos pela justiça 11 mandados de prisão temporária,18 mandados de busca e apreensão em Mossoró,Assu,Alexandria e Tibau. Todos os mandados foram cumpridos.

Ainda de acordo com Everaldo Moraes,11 pessoas foram presas,dentre elas,o Diretor do Detran em Mossoró,Jader Luiz Enrique,Socorro Piteu,Flávia Arruda,Robespierre,da auto escola RP,Jesseuir da auto escola Piloto de Assú,Rosivânia da auto escola de Tibau e dois policiais militares de Mossoró,além dos diretores da Auto-escola SIGA

O Assessor da PRF informou ainda que as fraudes nas CNHs consistiam na seguinte forma: Todos os envolvidos faziam parte de uma quadrilha que agia em Mossoró, Tibau, Assú e Alexandria fraudando diversas etapas do processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação - CNH´s. 

As irregularidades aconteciam desde o registro falso da presença dos interessados às obtenção de CNH nas aulas teóricas à facilidades nos testes escritos, práticos, psicológicos e exames médicos. Isso possibilitou que pessoas analfabetas, por exemplo, ou com algum grau de deficiência visual conseguisse obter sua Habilitação.

A fraude envolvia além do presidente do DETRAN e servidores públicos daquele órgão, os proprietários dos Centros de Formação de Condutores SIGA, PARADA OBRIGATÓRIA, PILOTO e PITÉU.

O esquema funcionava com a captação de interessados à obtenção de CNH, os quais não precisavam assistir às aulas teóricas e/ou eram favorecidos nas provas escritas e práticas.

Em muitos casos os gabaritos da prova teórica eram entregues em branco para posteriormente serem preenchidos pelos integrantes da quadrilha.

Além disso, os aspirantes a condutores tinham acesso antecipadamente aos testes psicológicos e eram aprovados nos exames de visão ainda que apresentassem algum tipo de problema que o incapacitasse à aptidão no referido exame. Nem mesmo os testes de direção, muitas das vezes precisavam ser feitos.

A quadrilha possuíam uma tabela com os valores para os favorecimentos que iam desde a aulas para o psicoteste, no valor de R$ 200,00, à aprovação no teste de volante por R$ 250,00 e até R$ 4.000,00 para as demais etapas do processo. A investigação demonstrou que o principal alvo da quadrilha eram os analfabetos.

Entre os crimes praticados estão formação de quadrilha (art. 288 do CP), inserção de dados falsos em sistema de informação (art. 313-A) e corrupção passiva e ativa (arts. 317 e 333 do CP).

Os presos foram encaminhados para a promotoria de Justiça onde estão sendo ouvidos pelos Promotores. A Operação envolveu 100 homens da PRF,20 promotores de justiça e 10 Homens do Batalhão de Choque de Natal,uma vez que tem policiais militares envolvidos nas fraudes.

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