terça-feira, 7 de outubro de 2014

PM DE EQUADOR/RN PRENDE ELEMENTO EM FLAGRANTE POR ESTUPRO DE UMA CRIANÇA DE APENAS 2 ANOS DE IDADE


A policia militar de equador-RN prendeu em flagrante na tarde de ontem segunda-feira (06) Jordão da Nóbrega Azevedo, pelo crime de estupro de vulnerável. 
A policia recebeu a denuncia de que o homem estava com uma criança de apenas dois anos em atitudes estranha, que levava a crer que ele estaria abusando da criança. Ao chegar ao local os policiais deram voz de prisão ao mesmo e o conduziram para a delegacia de policia de parelhas. 
A criança foi levada para o hospital de parelhas para passar por exames e, segundo os policiais, ficou comprovada a violência sexual pelo médico de plantão. Ainda de acordo com a PM o estado de saúde da criança inspira cuidados. 
O homem alegou para os policiais que estava embriagado e que não lembrava de nada do acontecido. Ele foi autuado em flagrante e deverá ser conduzido para o presidio pereirão em Caicó. 
Estupro de Vulnerável Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos. 
§ 1o Incorre na mesma pena quem pratica as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência. 
§ 2o (VETADO) 
§ 3o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave: Pena - reclusão, de 10 (dez) a 20 (vinte) anos. 
§ 4o Se da conduta resulta morte: Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.(sertãonamidia).

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