segunda-feira, 8 de junho de 2015

O Poder dos novos Deuses



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Texto redigido por :
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> Marcílio Laurentino
> Especialista em Direito Penal e Processo Penal
> Especialista em Perícia Criminal
> Policial em defesa de uma sociedade justa e igualitária em Direitos e Deveres.



> O direito penal passou por várias fases, tendo surgido com a justiça privada, a divina, a justiça pública e, por fim, o Direito Humanitário, todos eles voltados a dar uma resposta justa ao crime, os primeiros foram reprovados, pois não houve resultado positivo, aí me pergunto os direitos humanos de hoje são realmente aplicados ao direito penal de forma eficaz?

> Será que o melhor modelo para reprimir o crime e restabelecer à ordem social é deixar a critério de um homem-juiz, digo “Estado-Juiz”, o qual tem a liberdade de interpretar a lei conforme seu livre convencimento, ou será que as leis não foram taxativas o bastante para limitar também esse poder individual, evitando-se abusos e constrangimentos.
> Percebemos hoje no Brasil belíssimas decisões judiciais, dignas de aplausos, pois foram justas e aplicaram o direito de forma humana e racional, no entanto ainda nos deparamos com aberrações de alguns juízes que querem ser “estrelas famosas”, verdadeiros revolucionários do Direito Penal, os quais estão se aparecendo tanto em audiências, que mais parecem um artista global, vindo a desvirtuar o verdadeiro múnus público  da pessoa do juiz.
> Refiro-me às decisões judiciais isoladas prejudiciais à sociedade, pois chegam a fugir dos limites legais, indo de encontro à legislação penal e rasgando nossa constituição, falo isso por ter presenciado juízes absolvendo traficantes de drogas, sob a alegação genérica de que a versão dos policiais não tem credibilidade, peraí doutor, a polícia não faz parte do Estado? o juiz também não é o Estado? não seria um contra-senso, ou seria possível dizer que suas decisões também não merecem credibilidade, ou ninguém tem coragem de falar, pois segundo a maioria da população que tem medo de falar em público, alguns juízes não se acham Deus, mas o pai dele.
> Excelentíssimos Senhores Doutores juízes, também professores acadêmicos de notável saber jurídico, os quais transferem suas aulas para as varas onde trabalham, onde no estrelismo e vaidade humana querem se exibir para seus alunos, mostrando o direito penal teórico, fora da realidade prática do dia-a-dia do cidadão, do pobre policial massacrado diariamente, que arriscam suas vidas diante de marginais inescrupulosos que não temem a Deus, passando madrugadas acordados prendendo traficantes e assaltantes, para no final serem colocados no lugar daqueles que infringiram a Lei, arriscando perderem seus cargos e deixarem suas famílias desamparadas, tudo em virtude de decisões individualistas de quem vive em outro “mundo”, um mundo de gabinetes, de salas de aula, de condomínios de luxo, onde as verdadeiras garantias que defendem não são as constitucionais do cidadão pobre e trabalhador, mas sim suas prerrogativas, seus subsídios, auxílios-moradia, auxílio-paletó, creche e outros privilégios dignos de Reis.
> Eu acredito muito na justiça, mas infelizmente tenho que dizer que me refiro à divina, sei que a maioria dos homens-juízes aplicam a lei de forma imparcial, mas essa minoria me entristece, sou a favor que o júri popular não se restringisse apenas aos crimes dolosos contra a vida, mas a todos os crimes hediondos e equiparados, pois só assim poderíamos acreditar em um julgamento social e humanitário, pois tenho certeza que a maioria esmagadora da sociedade, quiçá o Papa Francisco, são contra a legalização das drogas, apesar de acreditar que elas já estão liberadas em nosso país, pois se não existe pena pra quem porta para consumo e os traficantes estão sendo absolvidos porque o depoimento dos policiais não tem credibilidade, só irá aumentar a desgraça e o caos social, já que sem repressão digna de um Estado comprometido com a segurança pública, o resultado é o aumento da criminalidade, da violência, principalmente dos homicídios, pois chegará um momento em que a polícia tomará dois caminhos, ou faz o feijão com arroz e faz vista grossa, ou viram justiceiros, e ao invés de prenderem irão matar, pois os verdadeiros defensores da sociedade, também se revoltam com a ineficácia da justiça e de seus Deuses. Deixo o convite para os juízes que saíram da faculdade para o Fórum, para saírem de seus gabinetes e darem uma volta pela cidade, pelas favelas, pelas delegacias, pelos presídios, saiam e conheçam a realidade que um policial vive diariamente, participem da construção de uma sociedade digna, assim saberão motivar suas sentenças não com teorias de doutrinadores estrangeiros, e sim construindo um conhecimento prático para se transformarem em doutrinadores nacionais e renomados.
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> Marcílio Laurentino
> Especialista em Direito Penal e Processo Penal
> Especialista em Perícia Criminal
> Policial em defesa de uma sociedade justa e igualitária em Direitos e Deveres.

Um comentário:

  1. Politeísmo, a nova/velha vertente religiosa.

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